25 de setembro de 2022

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SP anuncia redução do ICMS da gasolina; preço do litro deve cair R$ 0,48

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Governador de São Paulo ressaltou que o imposto estadual nunca foi o vilão do preço dos combustíveis, mas sim a política de preços da Petrobras

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (27) que o estado está aplicando imediatamente a redução da alíquota de ICMS da gasolina de 25% para 18%, e disse que a expectativa é de uma queda de R$ 0,48 no preço do litro nos postos, para abaixo dos R$ 6,50.

O anúncio é feito dias após o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionar a lei que impõe um teto de 17% a 18% na alíquota do imposto estadual sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo. São Paulo é o primeiro estado do país a se adaptar à nova lei.

Ao sancioná-la, Bolsonaro vetou a compensação aos estados pela queda na arredacação, apesar de governadores dizerem que podem perder até R$ 100 bilhões por ano com a desoneração (e que isso pode afetar investimentos e gastos em saúde, educação e segurança), pois o imposto estadual é a principal fonte de arredacação dos estados.

Garcia criticou o veto presidencial à compensação financeira para os estados e disse que o teto do ICMS na gasolina vai diminuir a arrecadação de São Paulo em R$ 4,4 bilhões por ano, o que vai comprometer investimentos do estado em áreas estratégicas, incluindo saúde e educação.

Petrobras x ICMS
O governador de São Paulo, que era vice de João Doria (PSDB) e assumiu o cargo após o ex-governador deixar o cargo, ressaltou que o ICMS nunca foi o vilão do preço dos combustíveis, mas sim a política de preços da Petrobras (PETR3;PETR4). Mas disse que a redução da alíquota do imposto estadual vai aliviar a inflação que pesa na renda das famílias.

Garcia afirmou que as margens de lucro da estatal são superiores às de concorrentes internacionais e que a empresa “ganha muito e devolve pouco para a população do país”. “Espero que a Petrobras e o governo federal tomem medidas para que a gente não venha a assistir aumento de preços de combustível nesse país”.

Investimento em saúde e educação
Ele voltou a defender as compensações federais como melhor caminho para que o teto do ICMS não comprometa o investimento público dos estados e disse que, dos R$ 4,4 bilhões por ano que São Paulo deixará de arrecadar, 30% iriam para educação e 12%, para a saúde.

“Vamos trabalhar bastante, usando o superávit fiscal que tivemos no ano passado, para evitar neste ano alguma redução de investimento. Mas não tenho dúvida de que, a partir de 2023, se a situação perdurar, vamos ter menos investimento em saúde e educação”, disse o governador.

(Com Estadão)

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